ESTRUTURA ORGANIZACIONAL



ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

 

Prefeito

CLÓVIS TOSTES BARROS

Atribuições:

administrar os impostos recolhidos, bem como os orçamentos recebidos das esferas estadual e federal para aplicá-los em melhorias nas cidades; tomar medidas para melhor zelar pela limpeza da cidade, além de atender as demandas das áreas da educação, da saúde, do transporte, da cultura e outros;  atuar nas áreas burocráticas administrativas e executivas referentes ao âmbito das cidades; reivindicar junto às esferas públicas e privadas o recebimento de benefícios para o município, além de convênios e outras ações que visem à execução de serviços e à captação e destino de recursos; apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de promulgar, sancionar ou vetar leis que já tenham passado por votação entre os vereadores. Caso uma decisão legislativa seja inconstitucional, é dever do prefeito vetar o artigo em questão; representar o município de forma legal; ouvir e atender a comunidade, no sentido de atender as suas necessidades

Tel.: (22) 3852-0542 / Ramal 204

Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, Miracema – RJ , cep 28460-000

e-mail: prefeito@miracema.rj.gov.br

 

VICE-PREFEITO

GILSON TEIXEIRA SALES

Atribuições:

auxiliar o Prefeito, sempre que por ele for convocado, para missões especiais na esfera político-administrativa; ordenar a realização de despesas até o limite fixado pelo Prefeito; auxiliar o Chefe do Executivo na manutenção de bom relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo; manter-se informado das atividades realizadas pela Prefeitura e dos resultados obtidos pela ação do Poder Executivo Municipal, de forma a municiar o Chefe do Executivo com dados e avaliações que possam subsidiar suas ações futuras; supervisionar o atendimento pela Prefeitura de solicitações de Órgãos federais e estaduais; sugerir medidas de aprimoramento da organização e das atividades da administração municipal, em beneficio da cidadania.

 

Tel.: (22) 3852-0542/ Ramal 203

Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, Miracema – RJ, cep 28460-000

e-mail: governo@miracema.rj.gov.br

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 RODRIGO SILVA CORREA

 

Atribuições:

Defesa, em juízo ou fora dele, dos direitos e dos interesses do Município; Promoção da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; Emissão de pareceres sobre questões jurídicas; Consultoria e assessoria jurídica ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura; Redação de projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica; Assessoria ao Prefeito nos atos relativos a desapropriações, aquisições e alienações de imóveis pela Prefeitura e nos contratos em geral; Orientação jurídica nos inquéritos e processos administrativos;  Organização e atualização da coletânea de leis municipais, bem como das legislações federal e estadual de interesse do Município; Processamento de licitações para efetivar a compra de materiais e a contratação de obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura; Representação do Município em juízo ou fora dele, cabendo-lhe receber citações iniciais, notificações, comunicações e intimações de audiências e de sentenças, comunicações e intimações de audiências e de sentenças ou acórdãos proferidos nas ações ou processos em que o Município seja parte ou, de qualquer forma, interessado e naqueles em que a Procuradoria Geral do Município deva intervir; Desempenho de outras competências afins.

Tel.: (22) 3852-0542/ Ramal 214

Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, Miracema – RJ, cep 28460-000

e-mail: procuradoria@miracema.rj.gov.br

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

MARCIO TOSCANO MENEZES

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Fazenda desenvolve a política financeira e tributária do município, nas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis. É responsável pela execução do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos, pela cobrança amigável da dívida ativa.

Tel.: (22) 3852-0542/ Ramal 235

Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, Miracema – RJ, cep 28460-000

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GLEICE VAZ FEIJÓ 

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

Tel.: (22) 3852-0914/3852-0408/3852-0749/3852-1853

Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, Miracema – RJ, cep 28460-000

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MARCELLE NEPOMUCENO RANGEL DE CARVALHO

Atribuições:

Normatizar, supervisionar, controlar, orientar e formular políticas de gestão de recursos humanos; Normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas de gestão patrimonial, envolvendo; Normatizar, supervisionar, orientar e formular políticas de gestão previdenciária; propor e adotar medidas que visem a racionalização de métodos de trabalho na área de sua atuação finalística; propor políticas e instrumentos de modernização administrativa, de gestão de pessoas e previdência municipal; garantir a prestação de serviços municipais relativos à sua área de competência de acordo com as diretrizes do programa de governo; estabelecer diretrizes e metas para a atuação da Secretaria; estabelecer objetivos, para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas requeridas para sua consecução; orientar e normatizar a aplicação, execução e gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações no âmbito das atividades relacionadas às competências da Secretária, integrando-as; expedir circulares, instruções, portarias, ordens de serviço e demais disposições normativas, compatíveis com a legislação de pessoal e previdência que se destinem a complementar; desenvolver, de forma articulada com as outras Secretarias, as atividades relacionadas com o planejamento, a formulação, a normatização e a execução de políticas e planos de desenvolvimento Municipal, relacionados às suas respectivas áreas de competência; supervisionar, coordenar, orientar e controlar, de forma articulada com as Secretarias, a execução dos programas, projetos e ações relacionados às suas respectivas áreas de competência.

Tel.: (22) 3852-0542/ Ramal 231

Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, Miracema – RJ, cep 28460-000

e-mail: adm.miracema@hotmail.com

 

CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

Controlador Geral do Município: ADRIANO DE OLIVEIRA DAIBES

Atribuições:

Apoiar tanto o Poder Legislativo quanto o Tribunal de Contas no exercício de suas funções de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da entidade, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções, renúncia de receita, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equidade.

Tel.: (22) 3852-0542/ Ramal 207

Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131, Centro, Miracema – RJ, cep 28460-000

e-mail: controleinterno@miracema.rj.gov.br

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE

RONILTO FONSECA CARDOSO DA CUNHA

Atribuições:

As principais atribuições são coordenar, fiscalizar e executa obras públicas, tais como: escolas, unidades de saúde, e outros prédios públicos; Realiza abertura, implantação, urbanização de estradas, caminhos municipais, vias e logradouros públicos; Desenvolve e executa projetos de obras e infraestrutura no município, tais como: canalização de córregos e contenção de encostas; Autoriza mediante projeto e termo de compromisso, obras na via pública e demais logradouros, tais como: drenagem, canalizações, pavimentação de vias públicas e obras de arte especiais, a serem projetadas e executados por particulares; Fiscaliza os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município; Estabelece normas e procedimentos para execução de obras nas vias e logradouros públicos, inclusive no subsolo; Fiscaliza a execução de obras na via pública, executadas por concessionárias e seus prepostos; Autoriza, mediante expedição de documento escrito à execução de obras na via pública, inclusive as não destrutivas no subsolo; Faz a gestão dos serviços de limpeza pública, coleta, varrição de ruas, avenidas e logradouros, transporte e destinação final de resíduos sólidos, a coleta seletiva e dos resíduos de serviços de saúde; Coordena a manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública.

Tel.: (22) 3852-1028. 3852-1895

Rua Francisco Bruno de Martino, 95, Centro, Miracema – RJ , cep 28460-000

e-mail: transporte@miracema.rj.gov.br; obras@miracema.rj.gov.br

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

ANA CRISTINA BITTAR

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter  e  conservar  unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais.

Tel.: (22) 3852-1269

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL

SÉRGIO SALIM AMIM

Atribuições:

executar as políticas públicas de proteção social aos destinatários, compreendendo ações de proteção à  família,  à  criança,  ao  adolescente  e  ao  jovem,  à  pessoa  com  deficiência,  à  pessoa  idosa  e  da terceira idade, bem como o enfrentamento da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de políticas de combate às drogas, conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes; executar  as  ações  de  desenvolvimento  social,  prestando  assessoria  técnico-administrativa  às entidades e instituições sócio-comunitárias e às instâncias de gestão das políticas de proteção social, aos conselhos, no que se refere à organização e desenvolvimento de seus objetivos; promover a administração dos entes públicos inerentes às suas atividades; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar, elaborar e executar as políticas de combate às drogas; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Tel.: (22) 3852-1922

Praça João Antônio Hassel, 91, Centro, Miracema – RJ, cep 28460-000

e-mail: assistenciasocial@miracema.rj.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES

 

Atribuições:

planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino;  planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados á Secretaria; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Tel.: (22) 385-1963

Avenida Carvalho, nº  443, Santa Teresa, Miracema – RJ, cep 28460-000

e-mail: educação@miracema.rj.gov.br; culturaeturismo@miracema.rj.gov.br

 

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SERGIO ADRIAN DE SOUZA

Atribuições:

Planejar, coordenar e fiscalizar permanentemente as atividades municipais no sentido de ser mantido o equilíbrio ambiental do Município; Definir, manter e fiscalizar áreas de preservação das matas, fauna e flora e dos mananciais de águas existentes, bem como todos os demais sítios ecológicos que possa existir; Promover o reflorestamento, a recuperação da vegetação e a recomposição das áreas assoreadas, através de projetos que envolvam os diversos segmentos da sociedade; Opinar sobre construções, instalações e funcionamento das indústrias, comércio e prestação de serviço, antes da liberação dos respectivos alvarás de construção e de licença para funcionamento;  Entrosar-se com os órgãos Federais e Estaduais que tratam do assunto para celebração de convênios, de planos e projetos que beneficiem o Município com verbas e tecnologia, na área de saneamento e meio ambiente; Controlar por todos os meios a poluição sonora e visual, do meio ambiente, bem como o uso de agrotóxicos e outros agentes que prejudiquem a saúde e o sossego da população; Fomentar em conjunto com as demais secretariais municipais, órgãos de proteção ambiental de qualquer nível, associações civis e de classe, escolas, entidades e instituições, com o intuito de promover cursos, palestras e orientação dos munícipes com relação à educação ambiental e prevenção;

Tel.: (22) 3852-1100

Rua Marcílio de Poly, s/n. Centro, Miracema/RJ – Cep 28460-000

e-mail: desenvolvemira@bol.com.br

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PUBLICA

JOAQUIM ANTUNES PEREIRA JÚNIOR

Atribuições:

À Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública compete: cumprir e fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal sobre a prevenção de catástrofes e desastres naturais; controlar e atualizar os dados relativos a fatos, consequências e repercussões ambientais relativos aos desastres naturais; efetuar ações de atendimento à população quando ocorrer eventos de calamidade e catástrofe; coletar os dados e informar as autoridades estaduais e federais sobre quaisquer eventos correlatos à defesa civil e ordem pública; elaborar plano de ação e prevenção relativo à defesa civil; indicar programas e efetuar ações de manutenção da ordem pública, incluindo o comando geral da guarda civil.

 

Tel.: (22) 3852-2225 ou 199

Praça Ary Parreira, nº 171, Centro, Miracema-RJ, cep 28460-000

e-mail: defesacivil@miracema.rj.gov.brdemutran@miracema.rj.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

JOSÉ EDUARDO DE LIMA

Atribuições:

exercer a coordenação dos demais órgãos da Municipalidade, no sentido de viabilizar a elaboração e execução de programas; promover o planejamento dos programas de governo e política econômico-social; avaliação e revisão dos planos setoriais de responsabilidade das Secretarias do Município, de forma a compatibilisá-los com o planejamento e a política econômico-social; controle, acompanhamento e avaliação sistemática do desempenho das Secretarias na elaboração execução dos seus planos, programas, projetos; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Tel.: (22) 3852-0542/Ramal 210/216

Rua Deputado Luís Fernando Linhares, 131, Centro, Miracema – RJ , 28460-000

e-mail: planejamento@miracema.rj.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PAULO ROBERTO BENEDICTO

Atribuições:

dar suporte administrativo a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das coordenadorias e das comissões, em especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho; receber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos, contratação de serviços e obras; registrar e acompanhar as informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação de contas junto ao TCE-PR, por intermédio do SIM-AM; controlar, através de registros específicos, todas as etapas pertinentes às atribuições da Gerência e das Coordenadorias;  elaborar os contratos e atas de registro de preços, com base no regulamento vigente; encaminhar os contratos e atas de registro de preços para aprovação da Procuradoria; providenciar a celebração e assinatura dos contratos; publicar o extrato do contrato na imprensa oficial;  encaminhar o contrato à Gerência de Gestão de Contratos, Convênios, Parcerias e Atas de Registro de Preços; encaminhar a ata à Gerência de Gestão de Contratos, Convênios, Parcerias e Atas de Registro de Preços; efetuar outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

Tel.: (22) 3852-0542/ Ramal 237/240

Rua Deputado Luís Fernando Linhares, 131, Centro, Miracema-RJ, cep 28460-000

 

e-mail: licitação@miracema.rj.gov.br