Nesta quinta-feira (30/08) ocorreu em Miracema, no auditório da Previ, mais uma etapa no Processo de Desburocratização, a implantação do Alvará Online, pelo sistema REGIN – sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Prefeituras, Bombeiro, Visa Estadual e INEA) com objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas dando celeridade ao processo de licenciamento.
O evento contou com a presença de Secretários Municipais, diretores de departamentos, servidores, contadores e representantes dos escritórios, empresários e membros da comunidade.
Foi transmitida aos presentes uma mensagem gravada em vídeo do prefeito Clóvis Tostes, que devido a conflitos na agenda não pode se fazer presente.
A ilustre presença do senhor Luiz Assumpção Paranhos Velloso Júnior, Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; Delmir Custodio da Silva, Assessor da Presidência da Junta Comercial; Jorge Luiz Gomes dos Santos, Analista de Negócios do Sebrae Itaperuna; Celso Nunes de Oliveira, Consultor de Políticas Públicas do Sebrae; Moacyr Schueler e Glauco Soares Pereira, representantes da Associação Comercial de Miracema.
As autoridades locais, senhor Aimoré da Silva Almeida, Presidente da Câmara Municipal; Hugo Fernandes, vereador; José Augusto Martins, vereador; Sr. Marcio Toscano Menezes, Secretário de Fazenda; José Eduardo de Lima, Secretário de Planejamento.
Membros da Rede de Agentes de Desenvolvimento do Noroeste Fluminense, Rodolfo Poeys Ferreira e Igor da Silva Espindola, Agentes de Desenvolvimento de Miracema; Rosemeri Silva Santos, Agente de Desenvolvimento de Santo Antônio de Pádua; Fernando Garcia Lemos Boschetti, Agente de Desenvolvimento de Natividade; Célia de Fátima Pereira da Silva, Agente de Desenvolvimento de Itaperuna.
O sistema integra todos os processos com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia. O Alvará Provisório (para empresas de baixo risco), Alvará Definitivo, Alvará Sanitário e Licenças Ambientais são emitidas eletronicamente.
O CERTIFICADO de adesão ao Regin, para emissão do alvará eletrônico, foi entregue pela pessoa do Sr. Velloso ao Secretário Municipal de Fazenda, Marcio Toscano Menezes.
“É uma grande realização estar aqui recebendo esse certificado, representando o município e o Prefeito Clovinho.” - declarou Marcio Menezes.
“Para o país ser forte é necessário um Estado forte e isso só ocorre quando o município é forte” - Luiz Velloso.
