O Tribunal de Contas do Estado (TCE – RJ), após analisar as contas de 91 municípios (a cidade do Rio de Janeiro possui o Tribunal de Constas do Município), aprovou as contas de 47 cidades. O município de Miracema encontra – se entre as aprovadas.
Assim que assumiu a gestão, o atual governo foi notificado pelo órgão (TCE), para que diminuísse a dívida, sob pena de punição. Diante do fato, o chefe do poder executivo reuniu a sua equipe econômica e adotou algumas medidas, tais como:
1 – Parcelamento de 15 milhões junto ao INSS;
2 – Parcelamento de 43 milhões junto a Caixa de Presidência;
3 – Parcelamento de 1 milhão e 500 mil de FGTS
Ressalta – se , o apoio incondicional do Poder Legislativo nos parcelamentos.
Atualmente a administração municipal paga mensalmente, rigorosamente em dia cerca de 500 mil reais, de dívidas de gestões anteriores, dinheiro este que poderia ser investido em melhorias em diversos setores.
Até o presente momento já foram sanados mais de 11 milhões de débitos.
Os órgãos competentes, como o Ministério Público, já foram acionados, a fim de manifestar – se acerca dessa grave situação, que praticamente quebrou o município de Miracema.
No entanto, ainda assim, as ações de melhorias estão sendo realizadas, por meio de uma administração qualificada, séria, transparente e que trabalha incansavelmente para reerguer a Princesinha do Norte.